LEI DA PESCA: Botelho pede “respeito” a deputados e prevê votação acalorada

Presidente da Assembleia Legislativa do Esatdo de Mato Grosso-AL/MT, o deputado Eduardo Botelho (União) prevê que a votação do projeto de lei da pesca em Mato Grosso deve ser feito em meio a vaias, aplausos e discussões. Aos deputados, Botelho disse ter pedido “respeito”.

“A expectativa é de que ocorra uma votação bastante debatida, discutida, com muita gente acompanhando, mas que seja respeitosa. Isso que eu estou pedindo para todos os deputados”, disse Botelho.

A equipe de segurança da Assembleia Legislativa será reforçada e cerca de 60 militares, entre eles uma equipe da Rotam, foram acionados. A expectativa é que 2 mil pessoas vão ao Legislativo acompanha votação de projeto.

Para o presidente, no entanto, não deve haver grandes percalços.

“Eu acho que todos que vêm aqui vão ser pacíficos. Eu não vejo que ninguém vai vir aqui para agredir ninguém. Agora vaiar, pode vaiar. É um direito! Se ele é contra, qual que é a forma dele expressar a indignação? Bater não pode. Jogar pedra não pode. Ele pode vaiar”, disse.

“Assim como aquele que está gostando da atitude… Ele vai fazer como? Vai lá beijar o cara? Não, ele vai aplaudir”, disse.

Botelho revelou que além do aparato de segurança serão distribuídas senhas e pulseiras de cores diferentes para que os favoráveis e contrários fiquem em locais diferente na Galeria do Plenário.

“Vamos distribuir umas pulseiras para cada cor definindo que é a favor, que a conta e para ficar do lado, para evitar brigas. E a gente espera que ocorra de uma forma bem debatida, bem discutida, e mais democrática. Que seja garantida a liberdade para os deputados votarem com a tranquilidade e como a consciência deles mandar”, completou.

Reviravolta

Na primeira votação, o projeto de lei encaminhado pelo Estado contou com 14 votos favoráveis e foi aprovado. A tendência é que a placar continue o mesmo na segunda votação.

Contrário ao projeto, Botelho afirmou que a tendência deve se conformar, mas “tudo é possível”.

“Votação é sempre uma incógnita. Só pode falar o resultado depois de votar. Tem gente que muda na hora. Eu tenho conversado, não tenho se sentido dispostos de mudar, mas na hora, no calor, tudo é possível”, disse.

O projeto

O projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Estado, pretende proibir o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios pelos próximos cinco anos. A intenção é fomentar o turismo e aumentar o estoque pesqueiro nos rios do Estado.

Se aprovado, a lei passará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024, sendo permitida a pesca de subsistência e na modalidade pesque e solte – exceto no período da piracema, em que serão proibidas todas as modalidades.